Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-17 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 149/17.0PFVNG.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 149/17.0PFVNG.P1

Descritores: pena suspensa, consultas de alcoologia e tratamento, consentimento, pena acessória, determinação

2018-01-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 483/14.1 GFSTB.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 483/14.1 GFSTB.E1

Descritores: regime penal especial para jovens, omissão de pronúncia, nulidade da sentença

2018-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 24/15.3SBGRD-A.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 24/15.3SBGRD-A.C1

Descritores: pena de multa, pagamento em prestações, prazo do requerimento

2018-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 40/15.5PEFIG-B.C1 Rel. JORGE DIAS

Processo 40/15.5PEFIG-B.C1

Descritores: conflito negativo de competência

2018-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 178/14.6PAACB.C2 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 178/14.6PAACB.C2

Descritores: contumácia, não extensão dos efeitos

2018-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 292/17.6T9MGR.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 292/17.6T9MGR.C1

Descritores: contra-ordenação, prescrição, interrupção da prescrição

2018-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 5/17.2GCSEI.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 5/17.2GCSEI.C1

Descritores: requerimento para abertura da instrução, assistente, rejeição

2018-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 204/10.8GASRE.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 204/10.8GASRE.C1

Descritores: violência doméstica, elementos típicos

2018-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 358/14.4PBVIS.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 358/14.4PBVIS.C1

Descritores: crime semi-público, crime particular, queixa, prazo, acusação pelo assistente

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0166/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0166/17

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01317/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01317/16

Descritores: impugnação judicial, caducidade do direito de impugnar, nulidade

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01510/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01510/17

Descritores: interessado, caducidade, garantia

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0616/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0616/17

Descritores: contra-ordenação, custas, fazenda pública

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0501/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0501/17

2018-01-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01377/14 Rel. DULCE NETO

Processo 01377/14

Descritores: imposto de selo, acto, contrato, verba, tabela do imposto de selo, liquidação, prazo, reclamação graciosa, convolação, revisão oficiosa