Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1020/17.1T8GRD.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 1020/17.1T8GRD.C1

Descritores: falsos recibos verdes, combate à precaridade laboral

2018-01-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 442/13.1T2SNS-A.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 442/13.1T2SNS-A.E1

Descritores: pensão por acidente de trabalho, irrenunciabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade de pensões, pensão de alimentos, conflito de direitos

2018-01-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 826/17.6T8FAR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 826/17.6T8FAR.E1

Descritores: reforma do trabalhador, isenção de custas

2018-01-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 19739/12.1T2SNT-C.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 19739/12.1T2SNT-C.E1

Descritores: pensão por acidente de trabalho, impenhorabilidade de pensões, irrenunciabilidade, inalienabilidade, caução, insolvência

2018-01-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1462/16.0T8FAR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1462/16.0T8FAR.E1

Descritores: extinção de sociedade, responsabilidade dos sócios, ónus da prova

2018-01-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 688/15.8T8FAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 688/15.8T8FAR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, coima, pagamento voluntário, sanção acessória, dívida à previdência, dívidas emergentes de contrato de trabalho, execução

2018-01-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2195/17.5T8STR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2195/17.5T8STR.E1

Descritores: competência material, tribunal do trabalho, bombeiro

2018-01-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1665/17.0T8STR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 1665/17.0T8STR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, elemento subjectivo, tempo de condução, cúmulo jurídico

2018-01-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 187/14.5T8PTL.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 187/14.5T8PTL.G1

Descritores: acidente de viação, dano da privação do uso, despesas judiciais, danos não patrimoniais

2018-01-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 181/16.1T8PRG.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 181/16.1T8PRG.G1

Descritores: contrato de sociedade, dissolução de sociedade, liquidação de património, extinção de sociedade, cessação da personalidade jurídica da sociedade, personalidade judiciária

2018-01-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 301/12.5TCGMR.G2 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 301/12.5TCGMR.G2

Descritores: fundação, extinção, liquidação, conselho de administração, cessação do contrato, indemnização

2018-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01424/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01424/17

Descritores: apreciação preliminar, cláusula compromissória, incompetência

2018-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0683/14 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0683/14

Descritores: caducidade, facto impeditivo da caducidade, legitimidade passiva, estado

2018-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 06/17 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 06/17

Descritores: preço anormalmente baixo, preço consideravelmente superior ao preço base, programa do concurso

2018-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01426/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01426/17

Descritores: apreciação preliminar, dano moral, facto notório