Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 621/17.2T8BCL-A.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 621/17.2T8BCL-A.G1

Descritores: convite ao aperfeiçoamento, limites do aperfeiçoamento, causa de pedir, novo pedido, servidão predial voluntária, servidão legal

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6173/14.8T8VNF.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 6173/14.8T8VNF.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição, proibição de discriminação, retribuição, subsídio de turno, prémio de produção

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 69/16.6T8MNC.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 69/16.6T8MNC.G1

Descritores: contrato promessa, condição resolutiva

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 223/14.5T8FAF.G1 Rel. EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

Processo 223/14.5T8FAF.G1

Descritores: contrato de seguro, acidente pessoal

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1703/15.0T8BCL.G2 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 1703/15.0T8BCL.G2

Descritores: interpretação do contrato, transacção judicial, transacçao novativa, servidões prediais

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5091/16.0T8VNF-B.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 5091/16.0T8VNF-B.G1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência culposa, falta de oportuna apresentação à insolvência, presunção de culpa grave, ilisão da presunção

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 663/11.1.T8BBRG.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 663/11.1.T8BBRG.G1

Descritores: acção de impugnação de justificação notarial, acção de simples apreciação negativa, usucapião

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 249/16.4T8CHV.B.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 249/16.4T8CHV.B.G1

Descritores: penhora de créditos, execução incidental, títulos parajudiciais, citação

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 646/12.TBBCL.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 646/12.TBBCL.G1

Descritores: intermediação financeira, dever de informação, gestão de negócios, ratificação tácita

2018-02-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 541/09.4TBCB.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 541/09.4TBCB.G1

Descritores: direito de preferência, herança indivisa

2018-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0987/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0987/17

Descritores: rectificação

2018-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 062/17 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 062/17

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, negligência médica, nexo de causalidade

2018-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01304/17 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 01304/17

Descritores: providência cautelar, centro de inspecção, caducidade, vistoria

2018-01-31 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 202/13.0GAVLG-A.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 202/13.0GAVLG-A.P1

Descritores: remessa para os meios comuns, pedido civil, perícia, retardamento de processo

2018-01-31 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 14407/13.0TDPRT-E.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 14407/13.0TDPRT-E.P1

Descritores: medida de coação, prisão preventiva, sentença condenatória