Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 548/17.8GBVFR.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 548/17.8GBVFR.P1

Descritores: prisão por dias livres, sucessão de leis no tempo

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 137/14.9IDAVR-A.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 137/14.9IDAVR-A.P1

Descritores: despacho de pronúncia, alteração não substancial, comunicação, recorribilidade, nulidades

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 435/12.6TASJM.P1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 435/12.6TASJM.P1

Descritores: crime, insolvência negligente, peculato, ne bis in idem, concurso aparente, medida da pena, suspensão da execução da pena, nulidade da sentença, omissão de pronúncia, rol das penas de substituição

2018-02-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 463/15.0PJPRT.P1 Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 463/15.0PJPRT.P1

Descritores: admoestação, crime de dano, reparação

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0609/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0609/16

Descritores: execução de julgado, recurso jurisdicional, competência em razão da hierarquia

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 020/18 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 020/18

Descritores: manifestações de fortuna, âmbito temporal, presunção, rendimento

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01108/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01108/17

Descritores: parque eólico

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01480/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01480/17

Descritores: recurso por oposição de julgados

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01198/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01198/16

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0609/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0609/17

Descritores: rectificação de erro material

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 07/18 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 07/18

Descritores: recurso, cppt, nulidade de sentença

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01235/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01235/17

Descritores: alçada, não admissão do recurso, omissão de pronúncia

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01351/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01351/17

Descritores: omissão de pronúncia, venda judicial, imóvel

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01400/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01400/17

Descritores: ineptidão da petição, indeferimento liminar

2018-02-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01353/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01353/17

Descritores: contra-ordenação, custas, fazenda pública