Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0825/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0825/16

Descritores: custas de parte, taxa de justiça, dispensa de prévio pagamento

2018-03-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0800/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0800/17

Descritores: imposto de selo, concessão, crédito, utilização de crédito, liquidação, caducidade

2018-03-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 054/18 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 054/18

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2018-03-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 053/18 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 053/18

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2018-03-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0635/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0635/17

Descritores: oposição à execução fiscal, recurso jurisdicional, admissibilidade

2018-03-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01355/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01355/17

Descritores: contra-ordenação, custas, fazenda pública

2018-03-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0365/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0365/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2018-03-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01075/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01075/17

Descritores: taxa sirca, inconstitucionalidade

2018-03-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0588/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0588/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2018-03-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01044/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01044/17

Descritores: isenção, imposto municipal sobre transmissão onerosa de imoveis, reconhecimento

2018-03-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso De Contra-Ordenação Proc. 628/16.7T8LMG.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 628/16.7T8LMG.C1

Descritores: erro notório, período legal de condução automóvel, pausa obrigatória

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01022/07.6BEBRG Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 01022/07.6BEBRG

Descritores: reversão, falência/insolvência

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00270/11.9BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00270/11.9BEBRG

Descritores: impugnação judicial, irs, manifestações de fortuna, caso decidido, irregularidades no procedimento de inspecção tributária

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00470/11.1BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00470/11.1BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, nulidade da sentença por excesso de pronúncia, por ter condenado a at “em objecto diverso do pedido” e por falta de fundamentação, irc, pagamento especial por conta, pedido de reembolso, tempestividade, juros indemnizatórios

2018-03-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00171/15.1BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00171/15.1BEVIS

Descritores: parque eólico, aerogeradores, conceito fiscal de prédio