Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0295/17.0BEBRG-S1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0295/17.0BEBRG-S1

Descritores: apreciação preliminar, prescrição, contrato, recolha de efluentes

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02093/22.0BELRS Rel. JOAQUIM CONDESSO

Processo 02093/22.0BELRS

Descritores: impugnação judicial, recurso, contribuições para a segurança social, incompetência relativa, regime de substituição, ratificação, sanação, juros de mora

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0304/19.9BEFUN Rel. ANÍBAL FERRAZ

Processo 0304/19.9BEFUN

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0343/24.8BEFUN Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0343/24.8BEFUN

Descritores: apreciação preliminar, contratação pública, especificação, caderno de encargos

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01424/24.3BELRA Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01424/24.3BELRA

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0639/24.9BEAVR Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0639/24.9BEAVR

Descritores: reforma de acórdão

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0660/23.4BEVIS Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0660/23.4BEVIS

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar, admissão do recurso, energia eólica, valor patrimonial tributário, aerogeradores

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0278/23.1BEVIS Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0278/23.1BEVIS

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0830/20.7BESNT Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0830/20.7BESNT

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar, contribuição sobre o sector bancário

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0165/12.9BECBR Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0165/12.9BECBR

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01662/23.6BEBRG Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 01662/23.6BEBRG

Descritores: impugnação judicial, irc, iva, caducidade, certidão com elementos em falta, produção de efeitos

2025-09-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 3038/23.6PAPTM.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 3038/23.6PAPTM.S1

Descritores: recurso per saltum, homicídio, tentativa, violência doméstica, descendente, poder de correção, medida concreta da pena, pena parcelar, pedido de indemnização civil, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, valor da ação, baixa do processo

2025-09-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 436/24.1PZLSB.L1.S1 Rel. ANA PARAMÉS

Processo 436/24.1PZLSB.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, roubo, concurso de infracções, medida concreta da pena, pena única, improcedência

2025-09-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. Pena Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 94/22.8SHLSB.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, furto, nulidade de acórdão, falta, fundamentação, omissão de pronúncia, medida concreta da pena, pena única, improcedência

2025-09-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 90/24.0GBCMN.G1.S1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 90/24.0GBCMN.G1.S1

Descritores: recurso per saltum, detenção de arma proibida, ameaça, roubo agravado, arma, medida concreta da pena, pena única, improcedência