Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0928/20.1BEBRG Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 0928/20.1BEBRG

Descritores: oposição, prescrição, citação, transmissão

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01809/21.7BELRS Rel. ANÍBAL FERRAZ

Processo 01809/21.7BELRS

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01218/06.8BESNT Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 01218/06.8BESNT

Descritores: apreciação preliminar, direito do urbanismo, nulidade, causa legítima de inexecução, caso julgado formal

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01182/22.6BELRA Rel. DULCE NETO

Processo 01182/22.6BELRA

Descritores: recurso de revista excepcional, admissão do recurso

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02001/22.9BEPRT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 02001/22.9BEPRT

Descritores: apreciação preliminar, caso julgado, revogação, decisão, tribunal superior

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0303/23.6BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0303/23.6BELSB

Descritores: apreciação preliminar, contencioso pré-contratual, concorrência

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0128/17.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 0128/17.8BELRS

Descritores: iva, actividade económica, associação

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03137/18.6BEPRT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 03137/18.6BEPRT

Descritores: revogação, direitos anti-dumping

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 09378/24.0BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 09378/24.0BELSB

Descritores: apreciação preliminar, contencioso pré-contratual, habilitação, empreitada

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 04396/24.0BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 04396/24.0BELSB

Descritores: apreciação preliminar, intimação para prestação de informações, consulta de documentos

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02969/23.8BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 02969/23.8BELSB

Descritores: apreciação preliminar, providência cautelar, fumus boni juris

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01393/23.7BEBRG Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 01393/23.7BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, pensão, incapacidade permanente, juros de mora

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 049/13.3BEMDL Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 049/13.3BEMDL

Descritores: apreciação preliminar, convite, aperfeiçoamento

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0123/24.0BEPDL Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0123/24.0BEPDL

Descritores: apreciação preliminar, procedimento pré-contratual, anulação, acto

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02598/22.3BEPRT-R1 Rel. DULCE NETO

Processo 02598/22.3BEPRT-R1

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso