Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 25/19.2T8ALR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 25/19.2T8ALR.E1

Descritores: apólice de seguro, cláusula sobre responsabilidade civil, reparação automóvel, boa-fé

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 129/18.9T8PTM.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 129/18.9T8PTM.E1

Descritores: competência material, dívida tributária ao estado

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1693/08.6TBVNO.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1693/08.6TBVNO.E1

Descritores: credor preferencial, graduação de créditos, venda, depósito do preço

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 736/15.1T8PTG-B.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 736/15.1T8PTG-B.E1

Descritores: notificação às partes, notificação pessoal, notificação ao mandatário

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 115/11.0TBAVS.E1 Rel. JOSÉ MANUEL BARATA

Processo 115/11.0TBAVS.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, cessação, culpa grave

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 35/19.0T8ODM-A.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 35/19.0T8ODM-A.E1

Descritores: seguro, agente de execução, responsabilidade civil, prescrição, interrupção da prescrição

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 803/16.4T8LLE.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 803/16.4T8LLE.E1

Descritores: venda de coisa defeituosa, reparação do dano, resolução, redução do preço, substituição

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 610/19.2T8FAR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 610/19.2T8FAR.E1

Descritores: prestação de contas, ex-cônjuge, confusão

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 709/18.2T8BJA.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 709/18.2T8BJA.E1

Descritores: falecimento de parte, extinção da instância, negligência

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 424/18.7T8STR.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 424/18.7T8STR.E1

Descritores: investigação de paternidade, exame sanguíneo, ministério público

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1857/19.7T8STB-A.E1 Rel. ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE

Processo 1857/19.7T8STB-A.E1

Descritores: contrato de arrendamento, renda, incumprimento, comunicação, domicílio contratual

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 109/18.4T8RDD.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 109/18.4T8RDD.E1

Descritores: litigância de má fé, confissão judicial

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 7547/19.3T8STB.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 7547/19.3T8STB.E1

Descritores: sanção pecuniária compulsória, execução, processo próprio, liquidação em execução

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 678/09.0TMSTB-L.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 678/09.0TMSTB-L.E1

Descritores: alteração das responsabilidades parentais, articulado superveniente

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2020-09-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 14266/19.9T8LSB.L1-4 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 14266/19.9T8LSB.L1-4

1.No âmbito da empresa o trabalhador goza de liberdade de expressão. 2. Todavia, essa liberdade não é ilimitada, estando o mesmo , em simultâneo, adstrito aos deveres de respeito, urbanidade e probidade. 3.O exercício da acção disciplinar é uma prerrogativa da entidade patronal. 4. A sindicabilidade das sanções aplicadas pelo Tribunal não comporta a substituição da sanção aplicada, mas apenas a sua revogação ou confirmação.

Descritores: aijrld, despedimento, liberdade de expressão, deveres de respeito urbanidade e probidade, poder disciplinar

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