Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 953/17.0T8PTM-A.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 953/17.0T8PTM-A.E1

Descritores: condenação em processo crime, prova, responsabilidade civil, ónus da prova, valor extraprocessual da prova

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 849.19.0T8PTM.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 849.19.0T8PTM.E1

Descritores: autoridade de caso julgado, força de caso julgado, limites do caso julgado, excepção dilatória

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1279/19.0T8STB-A.E2 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1279/19.0T8STB-A.E2

Descritores: loteamento clandestino, despesas, assembleia de condóminos, despesas de condomínio, título executivo

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1584/17.0T8BJA.E2 Rel. MARIA DOMINGAS

Processo 1584/17.0T8BJA.E2

Descritores: acidente de viação, motociclo, capacete de protecção, concorrência de culpas

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 475/18.1T8PTG.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 475/18.1T8PTG.E1

Descritores: usucapião, inversão do título de posse, fraccionamento da propriedade rústica

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 227/18.9T8PTM-B.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 227/18.9T8PTM-B.E1

Descritores: acidente de trabalho, reparação do dano, despesas, assistência hospitalar

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 435/19.5T8ELV.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 435/19.5T8ELV.E1

Descritores: prestação de contas, inventário, incidente, competência material, cabeça de casal

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1257/19.9T8OLH-A.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1257/19.9T8OLH-A.E1

Descritores: verificação ulterior de créditos, inadmissibilidade

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2676/16.8T8ENT.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 2676/16.8T8ENT.E1

Descritores: documento, admissibilidade de prova testemunhal, presunções judiciais, negócio simulado, pedido reconvencional

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 255/17.1T8CTX.E1 Rel. MARIA GRAÇA ARAÚJO

Processo 255/17.1T8CTX.E1

Descritores: empreitada, excepção de não cumprimento, preço, dono da obra

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 757/19.5T8PTG-B.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 757/19.5T8PTG-B.E1

Descritores: poderes de cognição, poderes do juiz, junção de documentos

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 212/18.0T8GDL.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 212/18.0T8GDL.E1

Descritores: despejo, renda, cessão

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 842/14.0T8SLV-B.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO

Processo 842/14.0T8SLV-B.E1

Descritores: título executivo, impugnação pauliana

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1565/18.6T8FAR.E2 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 1565/18.6T8FAR.E2

Descritores: instituição bancária, dever de esclarecimento prévio, boa-fé, obrigação de indemnizar, prazo de prescrição

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2020-10-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1445/08.3TBLGS.E2 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1445/08.3TBLGS.E2

Descritores: posse de boa fé, usucapião, autoridade de caso julgado, caso julgado, excepção do caso julgado

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