Jorge Adriano Carlos Advogado

Doutrina

Doutrina.

Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.

423 registos encontrados.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Elogio Histórico de Júlio de Castro Caldas

José Vera Jardim

Artigo de José Vera Jardim.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Elogio Histórico de Maria de Jesus Serra Lopes

José de Sousa de Macedo

Artigo de José de Sousa de Macedo.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Elogio Histórico de António Osório de Castro

Diogo Leite de Campos

Artigo de Diogo Leite de Campos.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Discurso de Abertura do Ano Judicial

Luís Menezes Leitão

Artigo de Luís Menezes Leitão.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022

Altera o Regulamento Financeiro da OA

Deliberação nº 84/2023

Artigo de Deliberação nº 84/2023.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022

Processo 22/PP/2022-G e 5/PP/2022-G

Pareceres do Conselho Geral

Artigo de Pareceres do Conselho Geral.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022

Proc. 58/2015.CS/IM - Processo de Idoneidade Moral

Ata da Audiência Pública e Parecer do Conselho Superior

Artigo de Ata da Audiência Pública e Parecer do Conselho Superior.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022

Harmonização Fiscal Europeia: os desafios da digitalização da economia

Dra. Susana Estêvão Gonçalves

Artigo de Dra. Susana Estêvão Gonçalves.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022

Alienação Parental à luz da jurisprudência do TEDH

Doutora Sandra Inês Feitor

Artigo de Doutora Sandra Inês Feitor.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022

A Proposta de Lei n.º 47/XV/1.ª e a criação de duas novas contribuições de solidariedade temporária (Windfall Profit Tax) obrigatórias

Mestre Rogério Fernandes Ferreira e Dr. Pedro José Santos

Artigo de Mestre Rogério Fernandes Ferreira e Dr. Pedro José Santos.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022

Da dimensão constitucional dos acordos de financiamento (“litigation funding agreements”) de ações populares indemnizatórias: um problema de abuso de direitos fundamentais

Prof. Doutor Paulo Otero

Artigo de Prof. Doutor Paulo Otero.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2022

Proposta(s) para um novo Código do Direito de Autor

Dr. Nuno Sousa e Silva

Artigo de Dr. Nuno Sousa e Silva.