Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
Discurso de Abertura do Ano Judicial
Fernanda de Almeida Pinheiro
Artigo de Fernanda de Almeida Pinheiro.
Principais Conclusões da Conferência Arbitragem Administrativa - Problemas e Desafios
Ricardo Pedro
Artigo de Ricardo Pedro.
Direitos do Consumidor em Caso de Falta de Conformidade: Uma Análise ao Regime das Diretivas 2019/770 e 2019/771
André Alfar Rodrigues
Artigo de André Alfar Rodrigues.
Da (in)admissibilidade de prorrogação unilateral da vigência dos contratos administrativos. Algumas reflexões
Duarte Valido Viegas
Artigo de Duarte Valido Viegas.
Interseções entre a transmissão do estabelecimento comercial (cfr. artigo 285.º do Código do Trabalho) e a Contratação Pública
João Filipe Graça e João Regêncio
Artigo de João Filipe Graça e João Regêncio.
Os contratos de crédito ao consumo
José Engrácia Antunes
Artigo de José Engrácia Antunes.
Sobre a validade do reconhecimento e execução, ex officio e face ao Direito Arbitral Português, de apenas uma parte de uma sentença arbitral estrangeira ser reconhecida ou executada com recusa do reconhecimento da matéria restante nela decidido
Manuel P. Barrocas
Artigo de Manuel P. Barrocas.
Dilemas jurídicos da medicina digital e da judicialização da saúde
Marcelo Silva Moreira Marques
Artigo de Marcelo Silva Moreira Marques.
Os "Governos de Gestão": Conceito, Origem e Limites
Marco Caldeira
Artigo de Marco Caldeira.
As Holdings e a proposta ATAD 3 (ou diretiva unshell): um regime específico para prevenir a utilização abusiva de entidades de fachada para fins fiscais
Maria Amélia Barradas Carlos
Artigo de Maria Amélia Barradas Carlos.