Jorge Adriano Carlos Advogado

Doutrina

Doutrina.

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423 registos encontrados.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

A tutela criminal da confidencialidade em arbitragem: a criminalidade económico-financeira e a tensão entre os deveres de segredo e de denúncia

Tiago da Costa Andrade

Artigo de Tiago da Costa Andrade.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Insuficiência económica/advogado Estagiário/alteração superveniente/

Parecer do Conselho Superior

Artigo de Parecer do Conselho Superior.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Conciliar a advocacia com a actividade de Consultoria imobiliária

Parecer do Conselho Geral

Artigo de Parecer do Conselho Geral.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Recomendação (UE) 2022/758 da Comissão de 27 de abril de 2022

Processos Judiciais manifestamente infundados ou abusivos contra a participação pública —

Artigo de Processos Judiciais manifestamente infundados ou abusivos contra a participação pública —.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

O dever de contratar e a cláusula de não adjudicação na contratação pública

Rui Cardona Ferreira

Artigo de Rui Cardona Ferreira.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Breves notas sobre o Regime Fiscal das Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS)

Maria Amélia Barradas Carlos

Artigo de Maria Amélia Barradas Carlos.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

O recurso para Uniformização de Jurisprudência previsto no artigo 688.º e segs. CPC tem alguma utilidade prática?

Manuel Pereira Barrocas

Artigo de Manuel Pereira Barrocas.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

O contraditório e a proibição das decisões-surpresa

Luís Correia de Mendonça

Artigo de Luís Correia de Mendonça.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Os direitos de audiência e de defesa nos procedimentos administrativos sancionatórios — a efetivação das garantias constitucionais

João Eduardo Ferrão Abrantes

Artigo de João Eduardo Ferrão Abrantes.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Reflexões juslaborais a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 10 de Julho de 2013

Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira

Artigo de Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Sobre a responsabilidade civil profissional do advogado e das sociedades de advogados

António Barroso Rodrigues

Artigo de António Barroso Rodrigues.

artigo · 2022 · Ordem dos Advogados · Ano 82 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2022

Suprimentos nas Sociedades Anónimas. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 30 de novembro de 2021

Alexandre Mota Pinto

Artigo de Alexandre Mota Pinto.