Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 37/2009
Diário da República n.º 104/2009, Série I de 2009-05-29
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2009, 27 de Maio, que autoriza a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de indemnizações compensatórias ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., decorrentes da celebração de contratos-programa de prestação de serviço público na área da cultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 27 de Maio de 2009
Fonte: Diário da República · Abrir original