Diário da República

Portaria n.º 349/96

Diário da República n.º 183/1996, Série I-B de 1996-08-08

1996-08-08 · Ministério da Saúde · Diário da República n.º 183/1996, Série I-B de 1996-08-08 · Diário da República

Aprova a lista de doenças crónicas que, por critério médico, obrigam a consultas, exames e tratamentos frequentes e são potencial causa de invalidez precoce ou de significativa redução de esperança de vida