Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 10/2011

Diário da República n.º 65/2011, de 1 de abril de 2011

2011-04-01 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 65/2011, de 1 de abril de 2011 · Diário da República

Rectifica a Portaria n.º 62/2011, de 2 de Fevereiro, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que identifica os factos relevantes que justificam o início dos procedimentos de alteração e revisão dos planos de ordenamento florestal (PROF) e suspende parcialmente a aplicação de vários PROF, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2011