Diário da República

Aviso n.º 209/98

Diário da República n.º 245/1998, Série I-A de 1998-10-23

1998-10-23 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 245/1998, Série I-A de 1998-10-23 · Diário da República

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 7 de Agosto de 1998, o Governo de Tongo depositado, em 6 de Julho de 1998, o instrumento de aceitação à Emenda ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Esgotam a Camada de Ozono, adoptada na quarta reunião das Partes, em Copenhaga, a 25 de Novembro de 1992