Diário da República
Portaria n.º 550-E/2004
Diário da República n.º 119/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-05-21
Cria diversos cursos do ensino recorrente de nível secundário e aprova os respectivos planos de estudos. Aprova o regime de organização administrativa e pedagógica e de avaliação aplicável aos cursos científico-humanísticos, aos cursos tecnológicos e aos cursos artísticos especializados, nos domínios das partes visuais e dos áudio-visuais, de ensino recorrente de nível secundário
Fonte: Diário da República · Abrir original