Diário da República

Portaria n.º 116/2010

Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26

2010-02-26 · Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas · Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26 · Diário da República

Altera a Portaria n.º 1238/2009, de 12 de Outubro, que extingue a zona de caça municipal de Mós (processo n.º 5141-AFN), cria a zona de caça municipal de Mós pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale das Corças, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mós, município de Bragança (processo n.º 5395-AFN), e revoga a Portaria n.º 23/2009, de 13 de Janeiro