Diário da República

Aviso n.º 20/2006

Diário da República n.º 8/2006, Série I-A de 2006-01-11

2006-01-11 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 8/2006, Série I-A de 2006-01-11 · Diário da República

Torna público ter a Federação Russa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Fevereiro de 1996, o seu instrumento de adesão ao Estatuto do Conselho da Europa, aberto para assinatura em Londres em 5 de Maio de 1949, tornando-se membro desta organização a partir daquela mesma data