Diário da República

Decreto n.º 10/2026

Diário da República n.º 41/2026, de 27 de fevereiro de 2026

2026-02-27 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 41/2026, de 27 de fevereiro de 2026 · Diário da República

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa nos Domínios da Língua, Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude e Desporto, feito no Porto, em 28 de fevereiro de 2025.