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Processo T-251/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de Septembro de 2011. Vion NV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2011-09-23 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62008TJ0251

Processo T-251/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de Septembro de 2011. Vion NV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária PASSION FOR BETTER FOOD - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-251/08.