Regulamento de Execução (UE) 2026/1755 da Comissão, de 20 de julho de 2026, relativo às modalidades pormenorizadas da tramitação de determinados processos pela Comissão nos termos do Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2026/1752 da Comissão, de 20 de julho de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1475 no respeitante à comunicação de dados sobre as intervenções no setor vitivinícola para efeitos de acompanhamento e avaliação da PAC
Regulamento de Execução (UE) 2026/1751 da Comissão, de 20 de julho de 2026, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2026/154 no que diz respeito às medidas transitórias
Regulamento de Execução (UE) 2026/1820 da Comissão, de 20 de julho de 2026, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Regulamento de Execução (UE) 2026/1712 da Comissão, de 20 de julho de 2026, que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1097 no que se refere aos termos da autorização do extrato rico em luteína e do extrato de luteína/zeaxantina obtidos de Tagetes erecta como aditivos em alimentos para aves de capoeira (exceto perus) de engorda e de postura e para espécies menores de aves de capoeira de engorda e de postura e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1928 no que se refere aos termos da autorização do extrato rico em luteína de Tagetes erecta L. para perus de engorda
Regulamento de Execução (UE) 2026/1756 da Comissão, de 20 de julho de 2026, relativo à autorização de L-valina produzida a partir de Corynebacterium glutamicum KCCM 80366, sob a forma de um produto de fermentação inativado, como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Regulamento de Execução (UE) 2026/1749 da Comissão, de 20 de julho de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento galacto-oligossacárido
Regulamento de Execução (UE) 2026/1779 do Conselho, de 17 de julho de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2026/1779 do Conselho, de 17 de julho de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2026/1778 da Comissão, de 16 de julho de 2026, que estabelece as modalidades de execução relativas ao registo do passaporte digital do produto criado ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) 2026/1805 do Conselho, de 16 de julho de 2026, que altera o Regulamento (UE) n.° 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 16 de julho de 2026. IMI – Imagens Médicas Integradas S.A. e o. contra Autoridade da Concorrência. - Reenvio prejudicial — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Abuso de posição dominante — Artigos 101.° e 102.° TFUE — Aplicação pelas autoridades nacionais da concorrência — Decisão de uma autoridade nacional da concorrência que ordena uma inspeção — Buscas nas instalações das empresas em causa — Apreensão de documentação profissional resultante de comunicações através de endereços de correio eletrónico — Mandado emitido pelo Ministério Público — Artigos 7.° e 8.
Regulamento de Execução (UE) 2026/1734 da Comissão, de 16 de julho de 2026, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1099/2009 do Conselho relativo à proteção dos animais no momento da occisão, no que diz respeito à autorização de atordoamento com dispositivo de êmbolo retrátil não perfurante e de atordoamento com espuma de nitrogénio de alta expansão
Regulamento de Execução (UE) 2026/1737 da Comissão, de 16 de julho de 2026, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas BPF THO TM Desana em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2026/1734 da Comissão, de 16 de julho de 2026, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1099/2009 do Conselho relativo à proteção dos animais no momento da occisão, no que diz respeito à autorização de atordoamento com dispositivo de êmbolo retrátil não perfurante e de atordoamento com espuma de nitrogénio de alta expansão