Diário da República

Declaração de Retificação n.º 32/2015

Diário da República n.º 133/2015, de 10 de julho de 2015

2015-07-10 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 133/2015, de 10 de julho de 2015 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 172-A/2015 , de 5 de junho, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, 1.º suplemento, de 5 de junho de 2015