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Processo T-518/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 10 de novembro de 2021. VF International Sagl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...
Processo T-518/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 10 de novembro de 2021. VF International Sagl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia NATIONAL GEOGRAPHIC — Marca não registada anterior GEOGRAPHIC — Motivo relativo de recusa — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigo 8.°, n.° 4, e artigo 52.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atuais artigo 8.
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