Diário da República
Resolução da Assembleia da República n.º 108/2009
Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17
Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes
Fonte: Diário da República · Abrir original