Diário da República

Declaração de Retificação n.º 8/2019

Diário da República n.º 50/2019, de 12 de março de 2019

2019-03-12 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 50/2019, de 12 de março de 2019 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 42-A/2019 , de 30 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à sexta alteração à Portaria n.º 274/2015 , de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, de 30 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21 (suplemento), de 30 de janeiro de 2019