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Processo T-627/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de novembro de 2017. Frame Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...
Processo T-627/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de novembro de 2017. Frame Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia BIANCALUNA – Marca figurativa nacional anterior bianca – Economia processual – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Identidade dos produtos – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.
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