Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 107/94

Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30

1994-07-30 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 127/94 , do Ministério da Agricultura, que altera as Portarias n.os 360/93 , de 30de Março, 488/90 , de 29 de Junho, e 491/90 , de 30 de Junho, aprova uma nova lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos em produtos de origem vegetal, incluindo frutos e produtos hortícolas, e revoga a Portaria n.º 854/90 , de 19 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março de 1994