Diário da República

Aviso n.º 89/91

Diário da República n.º 134/1991, Série I-A de 1991-06-14

1991-06-14 · Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos · Diário da República n.º 134/1991, Série I-A de 1991-06-14 · Diário da República

Torna público terem a Jugoslávia, a Checoslováquia, a Noruega, a Guiana, o Ruanda, a Colômbia, a Costa do Marfim, Chipre e as Maldivas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, respectivamente em 3 de Janeiro, 7 de Janeiro, 8 de Janeiro, 14 de Janeiro, 24 de Janeiro, 28 de Janeiro, 4 de Fevereiro, 7 de Fevereiro e 11 de Fevereiro de 1991, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Em 2 de Janeiro de 1991, o Malawi depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção sobre os Direitos da Criança