Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 7/2004

Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12

2004-01-12 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 · Diário da República

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-H/2003, do Decreto n.º 31/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 700 m2, situada na povoação de Cabaços, freguesia de Albergaria da Serra, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da serra da Freita, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, suplemento