Diário da República

Aviso n.º 58/2003

Diário da República n.º 38/2003, Série I-A de 2003-02-14

2003-02-14 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 38/2003, Série I-A de 2003-02-14 · Diário da República

Torna público ter, em 16 de Janeiro de 2002, o Governo de Madagáscar depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Deterioram a Camada de Ozono, adoptada em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992