Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 94/2004

Diário da República n.º 255/2004, Série I-B de 2004-10-29

2004-10-29 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 255/2004, Série I-B de 2004-10-29 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto n.º 23-A/2004, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Luís Nunes de Almeida, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 7 de Setembro de 2004