Diário da República

Declaração de Retificação n.º 17/2016

Diário da República n.º 185/2016, de 26 de setembro de 2016

2016-09-26 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 185/2016, de 26 de setembro de 2016 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 238/2016 , de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015 , de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016