Diário da República

Aviso n.º 141/2006

Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19

2006-01-19 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 14/2006, Série I-A de 2006-01-19 · Diário da República

Torna público ter, em 11 de Outubro de 2005, o Reino do Nepal depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas, concluída no dia 9 de Setembro de 1886, revista em Paris no dia 24 de Julho de 1971 e modificada no dia 28 de Setembro de 1979