Diário da República
Portaria n.º 996/2004
Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09
Define os modelos e as medidas para a colocação das tabuletas a utilizar na sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nos núcleos críticos, nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado
Fonte: Diário da República · Abrir original