Diário da República

Aviso n.º 139/2004

Diário da República n.º 196/2004, Série I-A de 2004-08-20

2004-08-20 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 196/2004, Série I-A de 2004-08-20 · Diário da República

Torna público ter, em 7 de Novembro de 2000, a Lituânia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa, concluído em Genebra em 28 de Setembro de 1984