Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Aviso n.º 219/2010

Diário da República n.º 171/2010, Série I de 2010-09-02

2010-09-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 171/2010, Série I de 2010-09-02 Diário da República

Torna público ter, em 10 de Março de 2008, a República da Serra Leoa depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Hidrocarbonetos (OPRC 90), adoptada em Londres em 30 de Maio de 1990

Fonte: Diário da República · Abrir original