Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 19/2005

Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21

2005-03-21 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 47/2005, do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, que aprova a lista provisória de fabricantes autorizados de aditivos, a lista provisória de fabricantes autorizados de pré-misturas, a lista provisória de fabricantes autorizados de alimentos compostos para animais e a lista provisória de intermediários autorizados que coloquem em circulação aditivos e pré-misturas. Revoga a Portaria n.º 113/2004, de 29 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2005