Diário da República

Portaria n.º 41/2008

Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11

2008-01-11 · Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior · Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 · Diário da República

Altera o mapa anexo à Portaria n.º 325/2000, de 8 de Junho (aprova a lista de profissões regulamentadas, bem como das autoridades que, para cada profissão, são competentes para receber, apreciar e decidir dos pedidos formulados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 289/91, de 10 de Agosto, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 396/99, de 13 de Outubro)