Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 45/2005

Diário da República n.º 111/2005, Série I-B de 2005-06-09

2005-06-09 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 111/2005, Série I-B de 2005-06-09 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 473/2005, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Revoga a Portaria n.º 1428/2004, de 25 de Novembro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2005