Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-761/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 19 de setembro de 2019. Fundación bancaria caixa d'estalvis i pensions de Barcelona La Caixa contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2019-09-19 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62018TJ0761

Processo T-761/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 19 de setembro de 2019. Fundación bancaria caixa d'estalvis i pensions de Barcelona La Caixa contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia imagin bank — Marca figurativa nacional anterior imagic — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001.

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