Jorge Adriano Carlos Advogado
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Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 9-E/98

Diário da República n.º 100/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-30

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-30 Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 88/98, do Ministério da Cultura, que institui o Teatro Nacional de São Carlos como pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1998

Fonte: Diário da República · Abrir original