Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 9-E/98
Diário da República n.º 100/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-30
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 88/98, do Ministério da Cultura, que institui o Teatro Nacional de São Carlos como pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1998
Fonte: Diário da República · Abrir original