Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-508/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 16 de outubro de 2024. Medspa Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2024-10-16 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62023TJ0508

Processo T-508/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 16 de outubro de 2024. Medspa Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia ALDO COPPOLA AMO — Marcas nacionais e registo internacional nominativo anteriores MIAMO — Marca nacional e registo internacional figurativos anteriores MIAMO Healthy Skin System — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.

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