Diário da República
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 41/2016/M
Diário da República n.º 242/2016, de 20 de dezembro de 2016
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que envide esforços no sentido de criar condições para a constituição de grupos/turmas de pessoas com idade superior a 65 anos, com regular grau de autonomia, integradas nas escolas de primeiro ciclo
Fonte: Diário da República · Abrir original