Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Portaria n.º 42-A/2019

Suplemento do Diário da República n.º 21/2019

2019-01-30 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Suplemento do Diário da República n.º 21/2019 Diário da República

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 274/2015 , de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Fonte: Diário da República · Abrir original