Diário da República

Aviso n.º 166/95

Diário da República n.º 167/1995, Série I-A de 1995-07-21

1995-07-21 · Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais · Diário da República n.º 167/1995, Série I-A de 1995-07-21 · Diário da República

Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo de Saint-Vincent-et-les Grenadines depositado, em 29 de Maio de 1995, o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas, de 9 de Setembro de 1886, revista em Paris a 24 de Julho de 1971 e modificada a 28 de Setembro de 1979