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Processo C-301/21 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 20 de outubro de 2022. Curtea de Apel Alba Iulia e o. contra YF e o. Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Oradea...

2022-10-20 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62021CJ0301

Processo C-301/21 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 20 de outubro de 2022. Curtea de Apel Alba Iulia e o. contra YF e o. Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Oradea. Reenvio prejudicial – Política social – Igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional – Diretiva 2000/78/CE – Artigo 2.°, n.