Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 44/2004
Diário da República n.º 122/2004, Série I-A de 2004-05-25
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 26 de Março de 2004
Fonte: Diário da República · Abrir original