Diário da República

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2009/A

Diário da República n.º 35/2009, Série I de 2009-02-19

2009-02-19 · Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa · Diário da República n.º 35/2009, Série I de 2009-02-19 · Diário da República

Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, no âmbito das suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactes da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, concelho da Povoação, em São Miguel