Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 10/2009

Diário da República n.º 27/2009, Série I de 2009-02-09

2009-02-09 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 27/2009, Série I de 2009-02-09 · Diário da República

Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009 , de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005 , de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009