Diário da República

Aviso n.º 151/98

Diário da República n.º 190/1998, Série I-A de 1998-08-19

1998-08-19 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 190/1998, Série I-A de 1998-08-19 · Diário da República

Torna público ter a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994, entrado em vigor a nível internacional e para Portugal em 26 de Dezembro de 1996, e não em 22 e 29 de Junho de 1996 conforme, por lapso, consta do Aviso n.º 137/98, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 160, de 14 de Julho de 1998